Campinas, 28 de Maio de 2020
ARTIGO 004 - MANIFESTO CONTRA O BOZONAZI
17/05/2020
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ACADEMICOS DA USP DIZEM QUE AFASTAR BOLSONARO DEVE SER PRIORIDADE




Professores da Universidade de So Paulo (USP) alertaram, em recente manifesto, que afastar Bolsonaro deve ser uma prioridade para o Brasil. Em um dos trechos do documento, eles afirmam ser “urgente que todas as foras democrticas do Brasil unam-se de vez para dar um basta escalada do projeto autoritrio, colocando o afastamento de Bolsonaro do poder como prioridade nmero um da agenda. Antes que seja tarde demais.”

O MANIFESTO

I. O projeto bolsonarista e a pandemia
Nas comunidades antigas, costumava-se escolher chefes com poderes excepcionais em duas ocasies: na guerra e na epidemia. Os romanos chamavam esse poder concentrado de “ditadura”. Na poca contempornea, ditadura passou a ser o nome, no de um instrumento de governo passvel de ser implementado em contextos de crise, mas de um regime poltico autoritrio, necessariamente resultado de uma usurpao. A coincidncia do nome nos lembra uma distino sutil que o sculo XX provou fazer toda a diferena, confirmando um velho adgio: “a ocasio faz o ladro”.
A tentativa do presidente Jair Bolsonaro de instrumentalizar a Polcia Federal, que ocasionou a demisso do Ministro da Justia, apenas o ltimo elo de uma longa cadeia de um projeto autoritrio.
Antes da exploso do coronavrus, o ncleo duro do bolsonarismo vinha lanando as bases de um regime antidemocrtico assentado na submisso das prticas de governo lgica da mobilizao permanente – nas redes, nas ruas, nas igrejas e, perigosamente, nos quartis. Tal mobilizao parte do diagnstico do esgotamento dos espaos de negociao prprios democracia liberal, mas no no sentido de reform-la, muito menos substitu-la por mecanismos de democracia direta. Trata-se de uma guinada autoritria que se centra em uma liderana de culto personalista, cujos atos e palavras pretendem simbolizar a verdade, sem qualquer abertura para o dissenso.
Vemos o modelo espalhar-se pelo mundo. Tendo o presidente norte-americano Donald Trump como lder, Bolsonaro e o primeiro-ministro hngaro Viktor Orbn formam alguns dos principais integrantes dessa internacional autoritria de extrema-direita. Orbn usou a crise do coronavrus para obter poderes excepcionais, representando o experimento autoritrio furtivo mais bem realizado at agora. Diz-se furtivo, nos termos de Adam Przeworski, porque no decorre de um golpe de Estado, mas implementa-se aos poucos, alicerado na letra da lei, e conduzido por lderes democraticamente eleitos – semelhante, alis, maneira pela qual determinados regimes fascistas ascenderam ao poder, como o nazismo alemo.
Ainda candidato presidncia, Bolsonaro dera inmeras provas de seu projeto autoritrio, indo de declaraes favorveis ditadura militar (1964-1985) ao encorajamento de execues extrajudiciais pela polcia; da negativa legitimidade de adversrios polticos a ameaas de golpes de Estado. Uma vez presidente, os ataques ao Estado de Direito continuaram. No final de outubro de 2019, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, porta-voz informal do presidente, ameaou editar, em caso de radicalizao, um novo AI-5. Um ms depois, o ministro da Fazenda, Paulo Guedes, repetiu a ameaa. Em janeiro deste ano, o lder do governo na Cmara, major Vitor Hugo (GO), afirmou que a Constituio prev a suspenso de garantias e liberdades individuais e coletivas em caso de necessidade. Em fevereiro, o motim de policiais militares no Cear, apoiado indiretamente pelo presidente, representou uma ameaa ainda maior democracia, com quebra de autoridade militar, esvaziamento do poder de governadores, e demonstrao da fidelidade de lideranas dos amotinados a Bolsonaro.
No Brasil pr-pandemia, o pretexto que vinha se formando para o fechamento da democracia era a misso de vencer o inimigo interno, caracterizado como antinacional e anticristo. Aqui se amalgamam um conjunto de esteretipos e preconceitos que perpassam concepes sobre famlia, sexualidade, gnero, raa, drogas, segurana, educao, cultura, cincia, propriedade privada, relaes internacionais e, unindo tudo , o papel do Estado na sociedade e no mundo. Assentado na construo do inimigo domstico, o projeto bolsonarista de poder impe uma dinmica de contnua transformao do pas, visando a consolidao de uma sociedade intolerante, violenta, e voltada preservao e aprofundamento das estruturas historicamente desiguais de poder, status e riqueza.
O horizonte maior do bolsonarismo a mutao ideolgica de setores da sociedade, que passam a operar, sem recalque algum, a partir de profunda indiferena, averso solidariedade, e falta de respeito ao prximo. Estamos diante de uma tentativa de revoluo conservadora. Essa revoluo conta com uma base altamente mobilizada – e, o mais dramtico, parte dela armada –, disposta a seguir cegamente os passos do lder. Alicerado em sindicalismo militar, culto violncia, e glorificao das Foras Armadas e das polcias, Bolsonaro mantm seguidores fiis nas fileiras dessas corporaes, alm de nas milcias. Trata-se de um poder que no se pode subestimar.
De que forma a pandemia afeta esse projeto? Na Hungria, a fim de empregar a Covid-19 como pretexto para fechar ainda mais a democracia, Orbn teve que reconhecer a gravidade das ameaas sade pblica que se abatem sobre o mundo. A adoo urgente de medidas restritivas para frear a transmisso do vrus serviu para que o primeiro-ministro hngaro disfarasse as ambies ditatoriais. No contexto pandmico, o parlamento do pas, controlado pelo partido de Orbn, aprovou a possibilidade de o primeiro-ministro governar por decreto, cancelar eleies e punir disseminadores daquilo que o prprio Executivo considerasse como informaes falsas que pusessem em risco a sade da populao. Ficou claro, ali, que a pandemia pode se transformar em grande ameaa democracia, por tratar-se de um libi perfeito para a necessidade de estabelecer um regime de exceo.
Mas a posio de Jair Bolsonaro tem sido, ao contrrio, a de negar e esconder os enormes riscos trazidos pela doena. Em um primeiro momento, at mesmo a profundidade do colapso econmico causado pela pandemia foi minimizada: em 16 de maro, o ministro da Economia Paulo Guedes ainda declarava que a economia brasileira “poderia perfeitamente crescer 2,5% neste ano”. Num segundo momento, o Planalto passou a reconhecer o perigo econmico, porm apenas para atribu-lo s medidas restritivas tomadas por prefeitos e governadores. Nesse sentido, ao minimizar a pandemia, Jair Bolsonaro abriu mo da possibilidade de tomar ele prprio as rdeas da situao, acumulando poderes excepcionais como Orbn; ao contrrio, vem se apresentando como paladino das liberdades individuais, do direito de trabalhar, de ir e vir e, at mesmo, da privacidade dos dados.
Para a perplexidade geral, porm, os sinais de que o horizonte continuava a ser a concretizao do projeto autoritrio no cessaram em meio ao negacionismo. Em 15 de maro, suspeito de portar o vrus, Bolsonaro decidiu misturar-se a manifestantes em Braslia que pediam o fechamento do Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns dias depois, declarou que decretar tanto o estado de stio quanto o estado de defesa seria algo “relativamente fcil”, coisa de “poucas horas”, por meio de “medida legislativa para o Congresso.” Se aprovadas pelo Congresso, isso permitiria restringir direitos de reunio, sigilo telefnico e liberdade de imprensa, alm de viabilizar busca e apreenso em domiclio sem mandato judicial e at mesmo priso por “crime contra o Estado”. Em 19 de abril, Dia do Exrcito, Bolsonaro discursou diante de manifestantes pr-interveno militar em Braslia na frente do QG do Exrcito, dizendo que no haveria mais “negociao” possvel com os patifes (leia-se: Rodrigo Maia e STF, principais alvos da manifestao), e que “agora o povo no poder”.
A escalada contra o Estado de Direito, o negacionismo e a ttica de esgaramento das instituies vm inflando a oposio ao presidente no Legislativo, no STF e dentro de seu prprio ministrio, alm de ter provocado perda de apoio ao governo em parte das elites econmicas do pas. A garantia por parte do STF da autonomia de estados e municpios para determinarem polticas de isolamento social e as dificuldades para demitir o ex-Ministro da Sade, Luiz Henrique Mandetta, cujas polticas opunham-se diametralmente retrica presidencial, sinalizam um contexto menos favorvel ao projeto bolsonarista. Do mesmo modo, a sada do ministro Srgio Moro representa um duro movimento de desconstituio da rede de apoios institucionais que sustentavam o presidente.
Ocorre que o isolamento poltico e institucional de Bolsonaro funciona para reforar o mito do “salvador acorrentado”, refm de instituies corruptas e antinacionais, permitindo-lhe manter a prtica de jogar nas costas de supostos inimigos internos – agora representados especialmente pelos governadores e pelo presidente da Cmara, Rodrigo Maia – a culpa por uma potencial perturbao da ordem pblica, enquanto o presidente seria o nico preocupado com a defesa do emprego e da renda da populao. Com isso, Bolsonaro visa ampliar apoio junto s camadas populares desprotegidas e consolidar sua relao com setores empresariais – como o varejo, por exemplo –, que sofrero impactos profundos do que deve ser a maior queda anual de PIB de nossa histria.
Apesar de ser uma aposta de altssimo risco, ela poder prosperar a depender da longevidade e gravidade da crise. Somando-se o culto quase religioso personalidade de Bolsonaro com o fato de parte significativa dos apoiadores estar armada, concentrando-se nas fileiras inferiores do Exrcito (cabos, sargentos, tenentes e capites), nas polcias e nas milcias, temos uma combinao explosiva para contextos de instabilidade e incerteza, ainda mais em se tratando de uma figura cujo projeto exatamente o de destruir a democracia. Trata-se, em suma, de um projeto de revoluo conservadora que capaz de colocar Jesus Cristo atrs de uma arma e de militarizar nossas escolas.
II. As contradies do bolsonarismo
Mas a pandemia tambm cria uma oportunidade para os opositores do presidente. Por constituir um inimigo literalmente invisvel, o combate ao vrus precisa ser coletivo para ser eficaz. Agir em coletividade, no entanto, representa diluir as divises com as quais o bolsonarismo opera, com sua desumanizao de inimigos internos e sua permanente polarizao do bem contra o mal. Da tambm o porqu de Bolsonaro negar a existncia de uma ameaa sade pblica, recriando dicotomias que mantenham os adeptos permanentemente mobilizados.
O ponto crucial de seu argumento : como comparar a morte fsica de alguns morte econmica do pas, impedido de produzir, trabalhar e sustentar os filhos, que resultaria em nmero infinitamente maior de mortes? O Brasil est sendo colocado diante de uma escolha falsa: ou a morte fsica provvel ou a morte econmica certa. A terceira e bvia sada, que recusa o dilema entre a morte econmica e a morte fsica, envolve minimizar o quanto possvel a letalidade do vrus, via isolamento social – este ltimo coordenado com estados e municpios e amparado por amplo apoio emergencial ao sistema pblico de sade –; e atenuar tambm, na magnitude e no tempo necessrios, a perda de renda e emprego, a partir da aprovao de medidas de proteo e de apoio a setores econmicos em colapso.
A adoo do terceiro caminho exigiria o abandono de dois dos principais pilares do bolsonarismo. Para frear o contgio do vrus e evitar o colapso do sistema hospitalar, necessrio valorizar mais do que nunca a cincia e a universidade, deixando de lado o antiintelectualismo que est na essncia, sobretudo, da ala olavista. Para preservar ao mximo a renda da populao durante a fase de isolamento e impedir uma depresso da economia aps o controle da pandemia, preciso pr fim ao fundamentalismo de mercado que ajudou a eleger Bolsonaro. Essa questo no precisou ser enfrentada, por exemplo, por Viktor Orbn na Hungria, que une plataforma autoritria uma forte oposio ao neoliberalismo e globalizao.
Para eleger-se presidente em 2018, ao invs de culpar estrangeiros pela perda de empregos, como fizeram lderes de extrema direita em pases do Norte global, Bolsonaro aproveitou-se da frustrao crescente da populao com a piora das condies de vida desde 2014-16 para reforar o senso comum de que a corrupo do establishment poltico – e da esquerda, em particular – teria sido a responsvel pela recesso econmica. Para a economia voltar a crescer, seria necessrio, portanto, livrar-se do prprio Estado em suas diversas esferas de atuao, exceto a da segurana e encarceramento.
Em meio crise atual, que requer mais do que nunca a atuao do Estado, o governo se v em uma encruzilhada. De um lado, se no abandonar o fundamentalismo de mercado, ter de lidar com a perda de popularidade entre os mais afetados pela crise. De outro, ao mudar radicalmente o discurso na economia, expe contradies intestinas. Assim, o que estamos vendo so tentativas de fazer um pouco de cada.
Em uma mudana improvisada, mas substantiva, ao ser pressionado por projetos aprovados a toque de caixa pelo Congresso, o governo acabou implementando medidas radicalmente contrrias ao DNA neoliberal, entre as quais a concesso de vultosos recursos para o programa de renda bsica emergencial, o pagamento de parte do seguro-desemprego para trabalhadores com reduo de jornada, a desonerao de diversos setores econmicos, e a oferta de linhas de crdito subsidiado para empresas em dificuldade. No ltimo dia 22 de abril, sem a presena de nenhum representante do Ministrio da Economia, o Ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, anunciou um plano de recuperao econmica de R$ 30 bilhes em investimentos em infraestrutura at 2022. De outro lado, apesar das importantes mudanas, a equipe econmica mantm o discurso neoliberal de que sero necessrias reformas estruturais, cortes agressivos de despesas e privatizaes no contexto ps-pandemia.
No caso do pilar antiintelectual, a resposta foi menos ambgua. O presidente recusou-se por completo a valorizar a cincia e a apoiar as medidas de isolamento, optando, em sua qualidade de chefe de Estado e de governo, por uma verdadeira sentena de morte aos grupos de risco. Ao mostrar-se indiferente tarefa de proteger os cidados contra a ameaa da morte, Bolsonaro rompe com o princpio basilar do pacto social e com a justificativa da existncia do prprio Estado: a garantia do direito vida.
As informaes que surgem a cada dia sobre a dinmica de espraiamento da pandemia, a natureza da doena produzida pelo coronavrus e as terapias eficazes para trat-la ou preveni-la ainda precisam ser submetidas ao mtodo cientfico de verificao e refutao empricas – algo que requer tempo e cautela. Entretanto, com base no que j aconteceu em outros pases, acumulam-se evidncias sobre o grau de letalidade da Covid-19 e a grande variedade dos grupos de risco. No contexto em que a realidade tende a se impor sobre teorias conspiratrias com a fora persuasiva do nmero de mortos e doentes, o modus operandi tpico do bolsonarismo arrisca-se a perder fora.
H tambm fortes evidncias de que os mais pobres sero muito mais afetados, no s pelo maior nmero de contaminaes (transporte pblico, nmero de pessoas no domiclio, falta de acesso a saneamento, dificuldade de manter o isolamento sem perda excessiva de renda ou emprego), mas tambm pela maior gravidade dos casos pela incidncia de comorbidades. A desigualdade no acesso sade abissal: quase cinco vezes mais leitos de UTI por 10 mil habitantes na rede privada do que no SUS. Ou seja, os mais vulnerveis morte econmica tambm so os mais vulnerveis morte fsica, o que pode fazer das presses por menos desigualdade uma questo de sobrevivncia.
Nesse sentido, na profunda indiferena do bolsonarismo ao direito vida que jaz seu calcanhar de Aquiles em contexto de pandemia. Esta fraqueza merece toda a ateno dos setores democrticos, uma vez que pode ser convertida em fator poderoso para barrar o projeto autoritrio e retirar seu chefe da presidncia. A solidariedade e o esprito de comunidade que se formam em torno da experincia coletiva do adoecimento representam a anttese dos afetos tpicos da onda neofascista.
A pandemia vem desencadeando uma coordenao de esforos de solidariedade que confronta diretamente o profundo descaso social do governo. Um caleidoscpio de movimentos com foco na assistncia de reas perifricas das grandes cidades ganhou fora, especialmente na regio metropolitana de So Paulo, a maior do pas e a mais afetada pelo vrus at aqui em termos absolutos. Alguns desses grupos so antigos, outros nasceram do prprio acontecimento ou da unio de movimentos populares pr-existentes. Todos, porm, do G10 Favelas ao UNAS Helipolis e Regio, do Movimentos Populares Contra o Covid-19 Campanha Jd. ngela Contra o Covid 19, articulam-se pelas redes sociais, com a ajuda de voluntrios – religiosos e laicos – que atuam in loco nas periferias, formando uma linha de frente to importante contra a crise quanto aquela constituda por profissionais de sade em hospitais.
A constituio das experincias vinculadas dependncia mtua e vulnerabilidade tem o potencial no somente de quebrar a polarizao entre patriotas e inimigos da nao, mas tambm contm, em seu germe, a prpria negao da lgica de esvaziamento da capacidade estatal de atuao e de mobilizao de recursos, indo ao encontro, a partir da base da sociedade, das polticas de cunho social recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional e das novas formas de “governar” suscitadas pela pandemia. As iniciativas de solidariedade podem se constituir no embrio de uma nova agenda de combate poltico.
fcil perceber o potencial de mobilizao que h a para tornar permanentes as medidas de proteo social adotadas durante a fase de combate pandemia e para a criao de sistemas efetivos de tributao da renda e do patrimnio dos mais ricos, a fim de distribuir melhor os custos da crise e impedir o retorno das polticas de austeridade. A garantia de recursos para a sade pblica, pesquisa cientfica, saneamento bsico e outras reas que a pandemia torna prioritrias exigir tambm a mobilizao intensa da sociedade civil em torno da reviso do teto de gastos. Certamente essas demandas enfrentaro forte resistncia dos adeptos do Estado mnimo, mas o contexto engendrado pela agressividade do novo coronavrus abriu espao para a construo de uma agenda efetiva de transformao social, que deve servir como pilar na luta da sociedade contra o autoritarismo.
III. A hora da deciso
O problema que ao provocar o que pode se tornar a maior crise econmica da histria do capitalismo, em meio ao grande nmero de bitos derivados diretamente do vrus, o coronavrus ameaa, tambm, produzir um ambiente turbulento e propcio aos ataques contra a democracia. Uma liderana autoritria, como a do atual presidente, vai se lanar a todo o tipo de aventuras, usando os piores estratagemas – desde doses cavalares de desinformao e cortinas de fumaa at a instigao de violncia contra “inimigos”. Bolsonaro o tipo de figura que no economiza no hbito de apontar o dedo e linchar “culpados”, insuflando seguidores a destruir os obstculos que estariam mantendo o “mito” acorrentado e que o impediriam de governar para o bem da nao. Tudo em meio a uma malta armada e fantica. Algum duvida de quo trgica poder ser essa histria se nada for feito para barr-lo?
Dado que a pandemia abriu janelas de oportunidades para os setores democrticos, expondo as contradies desse projeto nefasto, esta a hora de agir. Nunca estivemos to prximos do precipcio, como deixa evidente o discurso de Bolsonaro no Dia do Exrcito, quando nem se deu ao trabalho de disfarar sua disposio para golpear mortalmente as instituies democrticas. No h como imaginar que os fanticos que o seguem se restringiro ao plano da retrica, furtando-se de sacar as armas caso sejam convocados a salvar aquele que cegamente idolatram. Editoriais de jornal, admoestaes, “broncas”, sermes edificantes, mesmo as resolues de conteno dos demais poderes constitucionais, nada disso ter o dom de os dissuadir. Alis, quanto mais essas manifestaes se repetem sem trazer consequncias, mais perdem autoridade.
S um gesto contundente e decisivo poder alcanar aquilo que as palavras apenas no so mais capazes de obter. Sabemos que setores conservadores e liberais, predominantes no Congresso Nacional, e importantes em vrios setores da sociedade civil, hesitam em dar esse passo e ainda buscam modos de evitar o confronto incontornvel. A eles, lembremos o que disse o ento parlamentar Winston Churchill sobre a estratgia dos governantes de seu pas, poca liderados pelo tambm conservador Neville Chamberlain, a fim de apaziguar Hitler no contexto imediatamente anterior ecloso da 2 Guerra Mundial: “Preferem perder a honra a ter a guerra. No fim, perdero a honra e tero a guerra”. S que com uma diferena: tero a guerra em condies piores.
Quando a pandemia mostra de modo cru a face desumana e violenta do bolsonarismo, urgente que todas as foras democrticas do Brasil unam-se de vez para dar um basta escalada do projeto autoritrio, colocando o afastamento de Bolsonaro do poder como prioridade nmero um da agenda. Antes que seja tarde demais.
Andr Singer, Professor Titular do Departamento de Cincia Poltica da USP
Christian Dunker, Professor Titular do Instituto de Psicologia da USP
Cicero Arajo, Professor Titular do Departamento de Cincia Poltica da USP
Felipe Loureiro, Professor Associado do Instituto de Relaes Internacionais da USP
Laura Carvalho, Professora Associada do Departamento de Economia da USP
Leda Paulani, Professora Titular do Departamento de Economia da USP
Ruy Braga, Professor Titular do Departamento de Sociologia da USP
Vladimir Safatle, Professor Titular do Departamento de Filosofia da USP
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