A empresa CMA Ambiental Ltda. foi confirmada como a vencedora da licitação promovida pela Prefeitura (Secretaria do Verde) de Campinas para realizar uma investigação ambiental detalhada na área contaminada do bairro Mansões Santo Antonio. O trabalho inclui uma avaliação de risco à saúde humana e a elaboração de um Plano de Intervenção na área. O resultado havia sido divulgado em julho, mas contestado pela empresa AVATZ Geologia e Engenharia Ambiental e Segurança do Trabalho, que participou da concorrência. O recurso foi negado segundo manifestação da Secretaria Municipal de Administração divulgado em 21 de setembro.  

O processo licitatório foi lançado em abril de 2016 e sofreu várias suspensões até ser cancelado e reaberto em fevereiro de 2017. A área é considerada uma das maiores contaminações urbanas do estado de São Paulo. Estudos ambientais realizados em 2001 detectaram concentrações de metais e solventes organoclorados (cancerígenos) em solo e água subterrânea significativamente acima dos padrões ambientais. Essas informações não foram atualizadas e nem feito um plano de manejo da área.

Prazo e orçamento

A empresa vencedora terá 20 meses para apresentar um estudo detalhado da área contaminada, incluindo a indicação de ações para remediação, cronograma e custos. A contratação será feita com verba do Fundo Municipal de Meio Ambiente. O secretário Rogério Menezes disse, na época que a licitação foi iniciada, que “cada passo que usa recursos públicos nessa área privada terá uma ação regressiva da Prefeitura contra a construtora Concima, para que ela devolva ao Fundo aquele valor aplicado”.

A participação da Prefeitura neste caso será encerrada com a contratação da empresa que fará o Plano de Remediação. Só depois da entrega deste estudo será possível iniciar a remediação da área. Mas para isso serão necessários outros processos, pois esta licitação não prevê a execução das ações de remediação, cujo valor é estimado entre R$ 15 e 18 milhões.

Para entender o caso

A contaminação foi provocada pela indústria Proquima Produtos Químicos Ltda., que atuava com a recuperação de solventes na Rua Hermantino Coelho entre 1973 e 1996 e despejava seus resíduos diretamente no solo. Em 1996 a área foi comprada pela construtora Concima para a edificação de oito torres residenciais. Em agosto de 2001, quando confirmada a contaminação, três torres já haviam sido concluídas e uma ocupada no residencial Parque Primavera. A segunda fase do empreendimento foi indeferida e duas torres concluídas não foram entregues aos compradores, que aguardam até hoje por uma solução. A torre 1, ocupada por 52 famílias, tem no subsolo um sistema de extração de gases para evitar a contaminação dos moradores.

A área contaminada está delimitada pelas ruas Hermantino Coelho - no limite da Rua Mário Reis -, Praça Eunice do Espirito Santo Dini, Rua Dr. Francisco R. Assumpção, Rua Arquiteto José Augusto Silva até o Córrego das Cobras e sua margem esquerda na Rua Clóvis Teixeira. Nesse perímetro não é permitido qualquer tipo de obra que revolva o solo.

Classificação das empresas licitadas

O resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do Município em 27 de julho, foi mantido após a análise do recurso de contestação. Com isso, fica valendo a seguinte classificação das empresas concorrentes:
Em primeiro lugar: CMA AMBIENTAL LTDA.- EPP com NC 1,00, no valor global de R$ 1.644.732,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e quatro mil setecentos e trinta e dois reais) e NF 0,80;
Em segundo lugar: AVATZ GEOLOGIA E ENGENHARIA AMBIENTAL E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.-ME com NC 0,54, no valor global de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais) e NF 0,77;
Em terceiro lugar: WALM ENGENHARIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA. com NC 0,66, no valor global de R$ 2.498.464,50 (dois milhões, quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) e NF 0,73;
Em quarto lugar: SGW SERVICES - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. com NC 0,57, no valor global de R$ 2.882.993,00 (dois milhões, oitocentos e oitenta e dois mil novecentos e noventa e três reais) e NF 0,68;

Em quinto lugar: WEBER CONSULTORIA E ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. com NC 0,61, no valor global de R$ 2.680.000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta mil reais) e NF 0,66; e
Em sexto lugar: HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL S.A. com NC 0,76, no valor global de R$ 2.156.871,56 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e um reais e cinquenta e seis centavos) e NF 0,63.

Foto: O registro aéreo do fotógrafo João Prudente mostra a Rua Hermantino Coelho com ocupação total e verticalizada à esquerda, mas com um vazio à direita provocado pelas restrições decorrentes da contaminação