Campinas, 29 de Março de 2024
VIDA EM CONDOMÍNIO E AS POLÊMICAS DA BOA VIZINHANÇA
05/03/2017
Notícia publicada na edição n.106 do Jornal Alto Taquaral
Aumentar fonte Diminuir fonte

Os condomínios cresceram e se diferenciaram, tomando o formato quase que de bairros, como é o caso do Le Monde, no Mansões S. Antonio

As principais causas de conflitos em condomínios começam com a letra "C": cachorro, criança e carro. E a solução também começa com a mesma letra: comunicação. Os temas polêmicos do convívio condominial são tantos que o Secovi - Sindicato da Habitação -  tem promovido até palestras sobre o assunto.

O assessor jurídico da Regional Secovi em Campinas, Eric Keller Camargo, morador no Le Monde, explica que os problemas com vizinhos, o barulho das crianças e os animais são algumas das queixas constantes recebidas por síndicos e administradores. A solução nem sempre é fácil, mas é preciso administrar os conflitos porque quanto mais tempo ele levar para ser resolvido, mais grave se torna.

Comunicação é a solução

Todo condomínio tem suas redes oficiais de comunicação - livro de aviso, murais, email do síndico, circulares internas, caixas de sugestões etc – e é muito importante que os condôminos saibam desses canais. “Todos devem se informar oficialmente e usar esses canais também para questionar”, ensina o assessor jurídico do Secovi.  Todo síndico precisa usar esses caminhos para informar e unir os condôminos, pois isso previne conflitos. “Condôminos unidos tendem a ser mais objetivos , ter uma convivência melhor e o papel do síndico nisso é fundamental”.

Uma das funções do síndico é mediar conflitos entre vizinhos. Entretanto, é preciso avaliar o que é direito de condomínio e o que é problema de vizinhança. “Se é um problema de unidade para unidade, tem que ser resolvido entre os próprios vizinhos, mas a partir do momento que esses problemas passam a afetar a coletividade, ele passa a ser um problema do síndico ou do grupo administrativo”, explica Eric. 

O que tem dado bons resultados para melhorar o relacionamento interno nos condomínios é promover festas, reuniões sociais ou outro tipo de evento que permita que as pessoas se conheçam e estabeleçam algum relacionamento fora do ambiente das assembleias, que é sempre tenso.

Redes sociais

Tem sido comum a criação de grupos de moradores no Facebook e WharsApp. Muitas vezes isso se torna um problema, explica o consultor jurídico do Secovi, porque nem sempre todos os envolvidos estão no grupo e se alguém lança uma informação que não é verdade ela pode parecer verdadeira porque não teve resposta.

Para Eric, o problema é que muitas pessoas se sentem defendidas ou protegidas pelas redes, e por isso não perguntam mais ou tentam  entender a situação. Ao contrário, só usam as redes para exprimir o que acham e muitas vezes atacam sem dar o direito ao outro de esclarecer ou se defender.  “O síndico é um dos mais atingidos, mas qualquer pessoa que se sinta ofendido ou agredido deve procurar poder judiciário”.

Intolerância com barulho e crianças

Um dos principais motivos de discórdia entre vizinhos é o excesso de barulho, seja da festa na área de lazer, do latido de cães ou até de um jogo de videogame. Quem faz barulho nem sempre percebe que incomoda e gera animosidade. Para resolver isso, Eric conta que alguns condomínios estão investindo na compra de decibelímetro – um equipamento que mede o som – para comprovar se as reclamações são procedentes e embasar ações de restrição.

No período de férias escolares aumenta a intolerância por parte de quem não tem filhos. Por isso, alguns condomínios estão contratando monitores para a organização de torneios esportivos e outras atividades de lazer para distrair a molecada e minimizar o incômodo aos vizinhos. 

Polêmicas com estacionamento e animais

As vagas apertadas em garagens e veículos mal estacionados são pontos certos de polêmica. Quanto menor o espaço na garagem, maior o risco de confusão. “Querer estacionar uma caminhonete espaçosa em uma vaga delimitada para carro de porte médio é uma provocação ao vizinho de estacionamento”, brinca Éric. Não cabe, atrapalha a manobra do outro e com certeza vai acabar em discussão. E as vagas estão cada vez mais estreitas, então não é um tema fácil.

Quanto aos animais, Eric comenta que “quem ama bichos acha que todo mundo é igual e o inverso é verdadeiro”. Além de adestrar adequadamente os animais, principalmente os que ficam sozinhos em apartamentos, uma iniciativa em alguns condomínios tem sido investir em espaços próprios nas áreas coletivas – inclusive com a pintura de faixas de solo para a caminhada com animais - e instalação de suportes com sacos plásticos para a retirada de detritos nos espaços coletivos.

Rateio de cotas vai para a Justiça

Uma situação que está crescendo, inclusive com ações judiciais é a forma de rateio das cotas condominiais. Hoje existem duas formas de rateio do valor paga mensalmente pelos condôminos: o pagamento por unidade (todos pagam igual) ou a fração ideal (os apartamentos maiores pagam mais).  É uma discussão incômoda, classifica Éric. 

Ele conta que tem sido registrado um aumento no número de ações judiciais para questionar a legalidade da cobrança por fração ideal e embora o STJ ainda não tenha analisado o mérito da questão, o Tribunal de Justiça de São Paulo tem adotado uma postura mais legalista, de seguir o que é previsto na convenção do condomínio.

Ser síndico não é fácil

O cargo de síndico hoje é extremamente complexo, com mais de 300 obrigações por ano, segundo o Secovi. Ele atua desde a verificação das férias de funcionários, da recarga do extintor, da prestação de contas mensal, até a cobrança dos inadimplentes e os contratos com terceirizados. Por isso, Éric recomenda que o síndico busque conhecimentos em muitas áreas, como noção de contratos, leis condominiais, gestão de pessoas e, principalmente, conhecer a fundo a convenção condominial e o regulamento interno.

“Esta não é mais uma atividade que pode ser vista como uma coisa simples, porque não é”, afirma o assessor jurídico. A tendência é se tornar cada vez mais complexa a administração, porque os condomínios estão cada vez maiores. “Hoje são verdadeiros clubes e com mais moradores com visões diversas, apartamentos de tamanhos diferentes e consequentemente com pessoas de culturas e poder aquisitivo também diferentes”.

Para escolher um bom síndico, explica, é preciso avaliar o nível de conhecimento (preparo ou experiência) do candidato. Quanto mais conhecimento ou vivência ele tiver nesse meio, menos problemas.


  Última edição  
  Edição 188 - 18/03/2024 - Clique para ler  
© 2024 - Jornal Alto Taquaral - CG Propaganda