Depois que ouvir do Ministério Público que seria ‘prudente’ adiar o encaminhamento do plano Diretor á Câmara, o prefeito Jonas Donizette comunicou hoje que vai adiar o envio do projeto até junho de 2017. Ele afirmou que atendeu aos pedidos protocolados por entidades e Conselhos e ainda esta semana fará uma reunião no Ministério Público com os secretários de Planejamento, Urbanismo e Jurídico, para comunicar o adiamento e  traçar uma estratégia ‘de comum acordo’.

A semana temática, com reuniões de apresentação dos planos por setores continua: nesta terça, 1º de novembro – Habitação e Meio Ambiente. Na quinta, 3 de novembro – Instrumentos Urbanísticos e Sistema de Planejamento e Gestão. Na sexta, 4 de novembro - Desenvolvimento Econômico e Inserção Metropolitana.

ABAIXO, O TEXTO DIVULGADO NO SITE DA PREFEITURA:

Prefeitura prorroga prazo para discussão do Plano Diretor Estratégico

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, anunciou na manhã desta terça-feira, 1º de novembro, na Sala Azul, a prorrogação do prazo de discussão das propostas do Plano Diretor Estratégico. O objetivo é que a sociedade tenha mais alguns meses para discutir as propostas que serão enviadas à Câmara Municipal de Campinas. A ideia é que o Plano seja enviado até junho de 2017.

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fernando Pupo e o presidente da Câmara de Campinas, Rafa Zimbaldi, também participaram do anúncio.

“Campinas não é apenas uma cidade grande, mas que exerce influência na região metropolitana e até em regiões maiores. Além de ser uma metrópole, recebe muita gente de fora, por questões de trabalho, de ensino, médico, de educação, entre outros”, disse o prefeito.

A alteração do prazo é para garantir a validação do conteúdo das propostas com a comunidade. O prefeito apresentou todo o trabalho desenvolvido desde o início, em dezembro de 2014, e salientou que o Plano Diretor poderia ser enviado à Câmara este ano. No entanto, está atendendo ao pedido da sociedade, de conselhos e entidades, protocolado na Prefeitura no dia 27 de outubro, para que houvesse um tempo maior de discussão.

Também haverá uma reunião de secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, de Assuntos Jurídicos e de Urbanismo, com o Ministério Público, ainda esta semana, para propor esse novo prazo.

“Vamos fazer isso em comum acordo com o Ministério Público, que já demonstrou que é prudente e acertado esse adiamento, também levando em conta que estivemos em período eleitoral e estamos no final do mandato legislativo”, disse o prefeito.

Adiar a entrega do Plano Diretor não muda a filosofia desse trabalho para a cidade, que tem como foco uma cidade justa e sustentável para todos. “É o mesmo diagnóstico já feito. Vamos trabalhar num projeto moderno para a cidade, com construções que integrem a vida das pessoas, que ofereça mais facilidade de mobilidade urbana e dê mais instrumentos ao poder público para agir e intervir de forma a melhorar a vida na sociedade. Este Plano Diretor vai trazer um novo empoderamento à população e permitir que a Prefeitura possa resolver mais problemas ”, completou o prefeito.

“O Plano Diretor terá diretrizes que depois serão consolidadas pela Lei de Uso e Ocupação do Solo, como mudanças no zoneamento. Hoje temos uma cidade monofuncional, áreas que são comerciais ou residenciais. O Plano Diretor propõe a mescla de uso de moradia com serviços. A cidade passa a ser multifuncional, o que melhora a vida e dá nova dinâmica à sociedade ”, disse o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Fernando Pupo.

Plano Diretor Estratégico

O Plano Diretor Estratégico está apoiado em três pilares – mescla de usos, cidade compacta e adensamento populacional ao longo dos eixos de transporte coletivo. Esses pilares seguem os sete princípios norteadores do trabalho: direito à cidade, função social da cidade, função social da propriedade, desenvolvimento sustentável, acessibilidade, articulação do desenvolvimento regional e gestão democrática.

Um dos destaques é a utilização do conceito do desenvolvimento orientado pelo transporte (DOT), estratégia que está sendo utilizada no mundo inteiro e que muda o jeito de planejar a cidade.

O objetivo é estimular a ocupação compacta e com uso misto do solo, que propiciará redução nos deslocamentos e distâncias pela proximidade às estações de transporte público. Desta forma, o poder público incentiva a presença da população no entorno dos eixos de transporte o que facilita a locomoção das pessoas e o acesso ao comércio e aos serviços.

A ideia é qualificar o espaço público com proteção e recuperação ambiental, ampliar as oportunidades de emprego e o acesso à moradia o que, consequentemente, melhora a qualidade de vida da população.

Semana temática

Na segunda-feira, dia 31 de outubro, a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano deu início à “Semana Temática para Discussão das Propostas Preliminares do Plano Diretor com a População”. Os encontros são abertos ao público em geral e ocorrem no salão vermelho do Paço Municipal, sempre às 18h30, e vão até a sexta-feira, dia 4 de novembro. No site planodiretor.campinas.sp.gov.br os interessados encontram material sobre o tema.