Um ano depois transporte coletivo mata mais um no Taquaral
Porta aberta permitiu queda de idosa
Rodrigo Rossi
Ser passageiro do transporte coletivo ou pedestre não é tarefa fácil pra ninguém. Se essas duas coisas ocorrem nas ruas de bairros do Taquaral, que servem como corredor para os ônibus, a situação pode se complicar. E no caso de idosos, o perigo passa a ser iminente. Em menos de um ano, duas mortes foram registradas em acidentes envolvendo ônibus do transporte coletivo da cidade cujo itinerário passa pelas ruas do Taquaral com destino ao Shopping Dom Pedro.
No último dia 05 de outubro, a aposentada Benedicta Aparecida Ferreira de Carvalho, 81 anos, foi atropelada por uma das rodas do ônibus em que embarcava na altura do número 580 da Avenida Doutor Heitor Penteado, exatamente no ponto de ônibus próximo ao Kartódromo da Lagoa.
Segundo informações de testemunhas no boletim de ocorrência da Polícia Civil, a idosa subia os degraus quando o veículo começou a andar com a porta aberta. Ela caiu do ônibus e que teve a cabeça esmagada.
HÁ QUASE UM ANO
Em 07 de novembro de 2015, o também aposentado Oswado Garbo, 80 anos, caminhava até a padaria na Rua Padre Manoel Bernardes, quando ao atravessar a via foi atropelado por um ônibus do transporte coletivo, modelo articulado, e que realizava uma manobra na contramão. O inquérito, ainda em andamento, apura a imprudência do motorista, que foi indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar.
Nos dois casos os ônibus envolvidos pertencem à empresa VB Transporte, uma das cinco viações que operam o transporte público na cidade ao lado das empresas Turismo, Itajaí Transportes Coletivos, Onicamp Transporte Coletivo, Expresso Campibus e Coletivos Pádova. No acidente que vitimou o aposentado em 2015, o ônibus operava a linha 1.16. No acidente do último dia 05 de outubro, o ônibus fazia a linha 1.71, ambos com destino final o Shopping Dom Pedro.
REVISÃO NECESSÁRIA
Para o professor Creso de Franco Peixoto, do Departamento de Geotecnia e Transportes (DGT) da Unicamp, especialista em trânsito, a incidência e proximidade dos acidentes reafirma a necessidade de revisão na forma como o sistema de transportes urbano é gerido nos grandes centros urbanos brasileiros.
“O modelo de contratação das empresas que operam o transporte coletivo torna o sistema frágil para os usuários. E aqui não é diferente. Uma pressão normalmente recai sobre os motoristas, que além de precisarem cumprir horários, temem assaltos, enfrentam tráfego carregado, vias inadequadas e em alguns casos até cobram a passagem. Para melhorar a qualidade é necessária uma revisão de gestão, que vai desde a contratação da prestação dos serviços à população, a partir de contratos em que as regras sejam mais minuciosas e voltadas à vida do usuário, até a inclusão de rotinas de treinamentos e uso de recursos tecnológicos disponíveis, como câmeras internas e externas, dispositivos nas portas entre outros”, diz.
SITUAÇÃO INALTERADA
Motoristas são afastados, empresa fala em indenização, o tempo passa e nada muda
O motorista Márcio Raimundo de Almeida, 35 anos, que conduzia o ônibus Linha 1.71, que atropelou e matou a aposentada Benedicta Aparecida Ferreira de Carvalho está afastado de suas funções. Ele faz terapia para superar o trauma do acidente e preferiu não falar com a reportagem sobre o assunto.
Segundo informações da Polícia Civil, Márcio deverá ser também indiciado por homicídio culposo após a conclusão do inquérito instaurado para apurar o acidente, o mesmo enquadramento legal que passa o seu colega Alexandro Feliciano da Silva, que conduzia o ônibus que vitimou o aposentado em 2015.
A Associação das Empresas de Transporte Urbano de Campinas (Transurc), entidade que reúne as cinco empresas que operam o transporte público na cidade, apura os fatos por meio de sindicância interna e afirma que está em contato com a família da vítima para prestar auxílio.
Procurados pela reportagem, familiares da aposentada Benedicta Aparecida Ferreira de Carvalho não foram localizados para confirmar o contado da empresa. Já a família do aposentado vitima do ônibus Linha 1.16, em novembro de 2015, confirmou o contato da empresa para a prestação de auxílio e disse que o processo que trata sobre a indenização ainda segue em andamento, mesmo com o acidente fazendo aniversário de um ano.
AMO TAQUARAL
A Associação de Moradores do Bairro Parque Taquaral (AMo Parque Taquaral) há 16 anos aponta para o problema de ônibus que circulam no bairro Parque Taquaral e cobram revisão das linhas. Os moradores embasam os inúmeros pedidos, protocolados junto ao poder público, no número excessivo de linhas, na incompatibilidade do tamanho das ruas para o tráfego intenso dos ônibus, entre eles os articulados, e no prejuízo provocado à malha asfáltica e casas, que contém rachaduras, e risco iminente de acidentes. Até agora lamentam nada ter sido feito.
IDOSOS
60 ou 65, cartão ou carteira de identidade? Pela porta da frente ou por trás, sentado ou de pé?
O sistema de transporte coletivo de Campinas também concede o benefício da gratuidade para idosos, mas aqui há uma diferença em relação ao restante do país. Para ter direito a pessoa precisa ter 65 anos ou mais, enquanto em outras cidades a idade limite é 60 anos.
Para entender é preciso conhecer o Estatuto do Idoso que prevê o benefício apenas para maiores de 65 e que serviu de base para a legislação em Campinas. O vereador Cid Ferreira vem buscando alterar esta situação fazendo valer a gratuidade para a partir dos 60 anos.
Além da idade, há também a questão dos documentos permitidos para utilizar o transporte com o benefício da gratuidade. O idoso pode usar tanto a Carteira de Identidade como o Cartão do Idoso que é opcional e exige cadastro no sistema. Assim, apresentando o cartão não há maiores problemas, mas com a identidade a situação se complica.
O motorista precisa verificar no documento se a pessoa tem mesmo a idade para usar o benefício. Ou seja, além de dirigir ele precisa conferir o documento e, em caso de irregularidade, impedir que a pessoa faça a viagem. A responsabilidade por orientar os motorista sobre este procedimento é da empresa que detêm aquela linha.
Mas ainda há também a questão da entrada do idoso no veículo. Por norma, os usuários entram pela porta da frente do coletivo, mas a Lei 12.154, de 13 de dezembro de 2004, de autoria do vereador Cid Ferreira, faculta ao idoso escolher a porta de entrada no veículo.
A entrada pela porta da frente é sempre mais segura, especiamente para idosos com mobilidade reduzida, pois estão próximos ao motorista. A opção de entrar pela porta traseira evita a passagem pela catraca, muitas vezes incomodas para os idosos, mas, como no caso da senhora do acidente da matéria acima, deixa a pessoa menos segura uma vez que o motorista pode ter a visão prejudicada.
Por fim ,vem a questão dos lugares reservados. O Estatuto do Idoso estipula que 10% dos assentos do veículo devem ser reservados para idosos, mas a legislação municipal apenas quatro lugares na parte anterior à catraca e mais dois assentos preferenciais pós-catraca, para cada porta de desembarque.
Com relação aos assentos preferenciais, em maio deste ano, o vererador Paulo Galterio , do PSB, protocolou um projeto de lei complementar na Câmara para acabar com os assentos destinados as gestantes, idosos, deficientes físicos e pessoas com crianças de colo. Assim todos os assentos seriam preferenciais.
O projeto de lei ainda terá que passar pelas comissões da Câmara antes de seguir a votação no plenário. Apesar das justificativas favoráveis o projeto divide opiniões. O Presidente da Comissão dos Idosos, Cid Ferreira é favorável, já o vereador Thiago Ferrari, Presidente da Comissão de Constituição e Legalidade, acredita que a proposta fere Código de Defesa do Consumidor.
